Você já ouviu falar na Estratégia do Oceano Azul? O termo foi cunhado em 2005, quando foi lançado o livro “A Estratégia do Oceano Azul”,...

www.olharjuridico.com.br - José Lucas Salvani - 14 Mar 2019 - 16:42 O Supremo Tribunal de Justiça (STF) reconheceu que a lei que...

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.871, de 20 de fevereiro de 2019, está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do...

É preciso saber separar os lucros da empresa e os rendimentos de pessoa física. Parte dos ganhos pode estar livre de tributação. Todo...

O crédito bancário para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março Está disponível a consulta ao lote multiexercício de...

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) lançou nesta semana a Taxa de Segurança Contra Incêndio (Tacin), referente ao exercício 2019. Os...

Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ausência de...

Receita Federal divulgou hoje as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2019 Foi...

Além de estimular o exercício da cidadania, o Estado pretende dobrar a emissão de notas fiscais, que hoje está em cerca de 1 milhão para...

Contribuintes que tiveram a solicitação de enquadramento ao Simples Nacional 2019 indeferida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), têm até...

Além da multa de 100%, quando o débito é inscrito na dívida ativa continua sendo cobrado os juros de 1% ao mês. Setenta e cinco mil...

O uso do documento fiscal será voluntário até 30 de junho de 2019, quando passará a ser obrigatório Os contribuintes produtores rurais de...

Expectativa do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, é dobrar a arrecadação nos postos de fiscalização com a presença da Polícia Militar....

A Dmed 2019 deve ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica, contendo as informações relativas ao ano-calendário de 2018 e deverá ser...

Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por...

Na proposta apresentada à AL nesta quinta (10), Governo de MT fixa o repasse de 35% dos recursos do Fundo para infraestrutura e 65% a...

Os cadastros migrados já existentes deverão ser retificados até 31 de julho de 2019, para atender às novas metodologias empreendidas pelo...

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) O CAEPF substituirá o Cadastro Específico do INSS (CEI) em relação às matrículas...

A França, que hoje lidera o ranking, promoverá um corte já anunciado que prevê queda dos atuais 34,4% para 25% até 2022. O Brasil vai...

O produtor rural, seja ele pessoa física ou jurídica, poderá optar pelo pagamento da contribuição ao Funrural, ou, alternativamente,...