Todos os documentos podem ser enviados por: e-mail: oceanoazul@oceanoazul.cnt.br; nayara@oceanoazul.cnt.br; jeanborges@oceanoazul.cnt.br;...

Prorrogado o prazo para pagamento do Simples Nacional e MEI para 20 de outubro de 2020.

O projeto entra em vigor este mês e reduz alíquota de ICMS de 7% para 3%. Em contrapartida, estabelecimentos destinarão 1% para Fundo do...

O Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é obrigatório para todas as empresas, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI) Mais de...

Quanto antes declarar, mais cedo o contribuinte deve receber a restituição Com a chegada de mais um ano milhares de brasileiros começam a...

Quais os procedimentos para o trabalhador doméstico solicitar o Seguro Desemprego? O trabalhador doméstico que atende aos requisitos para...

Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo para R$ 1.045,00 a partir de 01/02/2020, houve alteração do...

Válida desde 1º.01.2020 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a tabela de...

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações...

A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do IRPF,...

Reajuste elevará a despesa pública anual o que exigirá ajustes orçamentários O salário mínimo de 2020 será de R$ 1.039,00 mensais,...

Divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido somam mais de R$ 1,6...

Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos...

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a...

Dentre as empresas fiscalizadas estão as denunciadas pelos consumidores participantes do Programa Nota MT A Secretaria de Fazenda (Sefaz)...

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2019. O lote...

Publicação permite aos contribuintes uma pauta de valores a serem utilizados como referência na apresentação ou retificação da Declaração...

Declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2020 Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União,...

A carga estava avaliada R$ 300 mil e foi identificada durante uma ação policial realizada em outubro Uma distribuidora de bebidas teve...

Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019. A Emenda Constitucional...